Fundação Aga Khan - AKF
A Fundação Aga Khan (AKF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Paralegais para distritos de Chiúre, Namuno, Metuge e Montepuez.
Introdução
A Fundação Aga Khan (AKF) é uma agência de desenvolvimento internacional, e sem fins lucrativos. A AKF está presente em Moçambique desde 2001. Os seus programas apoiam a melhoria sustentável da qualidade de vida de populações desfavorecidas no Norte de Moçambique e incluem intervenções nas áreas da saúde, educação, agricultura, empreendedorismo e mercados, poupanças comunitárias, sociedade civil e governação local.
Contexto
A Fundação Aga Khan Moçambique vai implementar a segunda fase do projecto Reforçando a Resposta ao HIV e TB em Moçambique, financiado pelo Fundo Global através do Centro de Colaboração em Saúde (CCS). O Projecto visa fortalecer a ligação entre a comunidade e a Unidade Sanitária através de acções que contribuam para o aumento da retenção dos doentes em TARV e erradicação da epidemia do SIDA até 2030, assim como contribuir para o ponto de inflexão da TB.
Objetivo
A intervenção em Direitos Humanos gravita em torno da figura do Paralegal, no âmbito da Proteção, Justiça e legalidade e o mesmo tem a responsabilidade de zelar para implementação e monitoria das actividades de ligação das Unidades Sanitárias (US) e nas comunidade, visando a promoção da redução de casos de violação de Direitos Humanos registados nas Comunidades e US.
Principais Deveres e Responsabilidades
- Auscultação dos principais problemas ligados a barreiras no acesso aos cuidados de saúde, através dos activistas e supervisores distritais nas Comunidades;
- Identificar, encaminhar e fazer a gestão de casos de violação dos Direitos Humanos registados nas Comunidades e US;
- Realizar acções de empoderamento legal, encaminhamento e solicitar assistência jurídica pelos seguintes intervenientes (Advogados, Procuradoria, Tribunais);
- Apoiar os activistas de retenção e TB no reconhecimento e levantamento de barreiras de acesso aos cuidados de saúde pelas pessoas em TARV e TB durante as visitas domiciliárias;
- Reportar semanalmente, as boas práticas nas suas actividades para melhoria e partilha com outros locais;
- Participar activamente nas sessões dos diálogos comunitários e de engajamento masculino para identificação, encaminhar e resolução de casos que estejam sobre sua responsabilidade;
- Assegurar que o fluxo de reporte dos novos casos de violação sejam reportados do distrito para a província.
Requisitos
Qualificações e Experiência Requerida
- Ter mínimo de 12ª Classe de Escolaridade;
- Ter domínio das temáticas de HIV e TB desde formas de transmissão, prevenção e tratamento;
- Saber ler e escrever em Português;
- Noções básicas de Direitos Humanos universais;
- Saber falar a(s) língua(s) local(ais) do Distrito ou Província onde estiver inserido constitui uma vantagem;
- Ter sido voluntário(a) ou activista comunitário em actividades de saúde durante ou pelo menos dois (2) anos;
- Ter trabalhado como Paralegal ou activista em actividades de HIV ou TB na comunidade ou na U.S constitui uma vantagem;
- Falar língua local é uma vantagem.
Exigências
- Carta de Candidatura;
- Curriculum Vitae.
Nota: As cópias dos termos de referência estão disponíveis nos escritórios da Fundação Aga Khan Moçambique. Serão contactados apenas candidatos selecionados para entrevista. Incentivámos a candidatura de mulheres
Processo de Candidatura
Endereço: Av. Friederich Engels nr. 967 – Maputo
Av. da Marginal nr. 391 – Pemba
Caixa Postal 746 – Maputo
Email: hr.akfmoz@akdn.org
Validade: 30/04/2021
Local: Chiúre, Namuno, Metuge e Montepuez – Cabo Delgado
Reporta ao: Oficial de Programas de Direitos Humanos
