MISAU

Vaga para Especialista Em Salvaguardas Ambientais


O MISAU pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Salvaguardas Ambientais para Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM). (Concurso 58A000141/QC/Nº 12/89/WB – PHCSP/2021)

Introdução

O Ministério da Saúde (MISAU), recebeu fundos da Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA) e parceiras de cooperação, e pretende aplicar parte deste fundo para pagamentos elegíveis no âmbito do contrato que resultar desta solicitação de manifestação de interesse. Assim convida a potenciais candidatos (pessoas singulares), interessadas e elegíveis a submeterem a sua manifestação de interesse para prestação de serviços de consultoria em Salvaguardas Ambientais e Sociais.

Objectivo Geral da Consultoria

Assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares nos domínios ambiental, social vigentes no
país e a aplicação efectiva das medidas de Salvaguardas Ambientais e Sociais inseridas no Plano de Acção do
Programa (PAP), cordadas com o Banco Mundial.

Responsabilidades

  • Garantir que os processos de manuseamento, armazenamento e eliminação de resíduos farmacêuticos gerados na cadeia de abastecimento de medicamentos estejam em conformidade com as normas legais e regulamentares e procedimentos aplicáveis;
  • Assegurar a implementação das medidas de salvaguardas ambientais e sociais inseridas no PAP acordadas com o Banco Mundial;
  • Monitorar o progresso na implementação das medidas de Salvaguardas Ambientais e Sociais do PAP e preparar relatórios trimestrais a serem partilhados com a direcção da CMAM;
  • Apoiara CMAM no desenvolvimento de capacidades no domínio ambiental e social, incluindo a transferência
    de conhecimentos para a CMAM.

Exigências

  • Curriculum Vitae;
  • Descrição de trabalhos similares realizados, experiência, e disponibilidade;
  • Termos de Referencia.

Nota: Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência no endereço abaixo indicado. Os consultores serão seleccionados de acordo com os procedimentos de contratação em vigor na República de Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março.

Processo de Candidatura

EndereçoMinistério da Saúde Departamento das Aquisições (UGEA) Av. Eduardo Mondlane, 1008 – R/Chão

Validade: 14/05/2021

Local: Maputo

Níveis: Nível Superior

Regime: Tempo Inteiro