Parque Nacional Da
Gorongosa - PNG
POSIÇÃO: Oficial de Género
LOCAL: Cheringoma, Província de Sofala, Mozambique
REPORTA AO: Gestor do Programa – Gestão Comunitária de Recursos Naturais e Governação TIPO DE CONTRATO: Indeterminado.
TERMOS DE REFERÊNCIA
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
O Projecto da Gorongosa (GP) co-gestor do Parque Nacional da Gorongosa (PNG) em parceria com o Governo de Moçambique, tem um mandato duplo para (i) fortalecer a conservação da biodiversidade e (ii) ajudar o Governo a promover o desenvolvimento humano nas comunidades da Zona Tampão do PNG, numa área de cerca de 600.000 hectares com 200.000 pessoas divididas em 6 distritos, nomeadamente Gorongosa, Nhamatanda, Cheringoma, Muanza, Dondo e Maringué e 16 regulados. Estas iniciativas de desenvolvimento humano visam catalisar o desenvolvimento económico, fortalecendo os sistemas locais de saúde e educação, bem como apoiarem iniciativas de conservação baseadas na comunidade.
O Sector de Relações Comunitárias que se subordina ao Departamento de Desenvolvimento Humano tem como missão fazer a ligação entre o Parque e as comunidades ao redor e dentro do Parque, por meio do Programa de Gestão Comunitária de Recursos Naturais e Governação (CBNRM), contribuir para o desenvolvimento sustentável e o uso dos recursos naturais na Zona Tampão do PNG, estabelecer uma relação saudável entre a comunidade local e o Parque para uma melhor implementação dos programas de conservação e de desenvolvimento.
Este sector tem a visão de projectar, implementar e consolidar a Gestão Comunitária de Recursos Naturais e Governação (CBNRM), implementando uma abordagem comunitária participativa para capacitar as comunidades locais a governar os seus recursos naturais por meio de estruturas de auto-governação local transparentes e empoderadas para garantir uma gestão eficaz, uso e mecanismos de partilha de benefícios por meio do uso sustentável dos recursos naturais.
O programa de Gestão Comunitária de Recursos Naturais e Governação (CBNRM) é composto pelas seguintes áreas de intervenção:
- Desenvolvimento Institucional e Governação para CBNRM;
- Gestãoderecursosnaturaissustentáveiscombasenacomunidade(florestas,faunabravia,terra, água e outros, incluindo o estabelecimento de áreas de conservação comunitária;
- Meios de subsistência da comunidade e apoio empresarial;
- Promoção de ações que contribuam para Igualdade de gênero.
Neste contexto, o Projecto da Gorongosa procura um (a) Oficial de Género com experiência em matéria de género e diversidade para se juntar à equipa do sector de Relações Comunitárias do Departamento de Desenvolvimento Humano.
O Parque Nacional da Gorongosa, pretende recrutar O/A OFICIAL DE GÉNERO para a Gestão Comunitária de Recursos Naturais e Governação
2. SUMÁRIO DA POSIÇÃO
O/A Oficial de Género para a Gestão Comunitária de Recursos Naturais e Governação será responsável por todas as actividades de campo relacionados ao género no âmbito do Sector de Relações Comunitárias, garantindo que o trabalho realizado pelos Supervisores Distritais, Assistentes do Sector e outros/as trabalhadores/as do programa seja feito em tempo útil e com a qualidade necessária, com foco nas 4 áreas de intervenção do programa, como (i) estabelecimento e melhoria dos grupos comunitários, (ii) actividades que levarão à melhoria da Gestão dos Recursos Naturais, (iii) melhorar os meios de subsistência da comunidade e (iv) aumentar a participação das comunidades da zona tampão, com enfoque na participação e empoderamento das mulheres na conservação da biodiversidade, por meio da planificação e implementação de actividades que capacitem as comunidades para um melhor engajamento na gestão sustentável dos recursos naturais.
O/A Oficial de Género para o Sector de Relações Comunitárias será responsável por planificar, implementar e gerir o subprograma de género que é inovador, baseado em evidências e vinculado à abordagem de Zona de Tampão Integrada.
3. RESPONSABILIDADES CHAVES:
O/A Oficial de Género é responsável por garantir a implementação dos planos do programa, aconselhando os Gestores dos Programas e a Gestora do Sector sobre as mudanças necessárias durante a implementação das ações planificadas para garantir o bom desempenho e alinhamento com estratégias do género do PNG.
As principais responsabilidades são:
- Coordenar todas as actividades planificadas de género do sector no PNG, Zona Tampão e com os Governos dos Distritos;
- Fornecer apoio estratégico aos técnicos de campo e facilitadores da comunidade em questões de género;
- Melhorar a participação cívica de homens e mulheres e se beneficiar do processo de desenvolvimento local (planificação, tomada de decisão e supervisão);
- Aumentar a participação da comunidade e a liderança das mulheres na tomada de decisões e outros processos de desenvolvimento comunitário;
- Estabelecer os Comités de Desenvolvimento das Mulheres na Zona Tampão do PNG;
- Aumentar a capacidade dos Comités de Desenvolvimento da Mulher (WDCs) para melhor
participarem na gestão dos seus recursos naturais e melhorar a renda familiar;
- Apoiar os Comités de Desenvolvimento da Mulher na identificação e implementação de
actividades de geração de renda familiar.
- Melhorar as habilidades de liderança, governação e de gestão, bem como a sua capacidade de participar nos processos de tomada de decisão das mulheres por meio dos Comités de Desenvolvimento de Mulheres;
- Identificar factores de exclusão social nas comunidades da Zona Tampão;
- Treinar as comunidades em matérias relacionadas ao género, direitos humanos, boa governação,
literacia e empoderamento da mulher para assegurar a inclusão social na Zona Tampão;
- Apoiar a implementação da Política de Género e o Plano de Ação de Género – 5 anos nas
comunidades da Zona Tampão do PNG;
- Conduzir e desenvolver análises de relações de género nas comunidades da Zona Tampão do PNG;
• Produzir relatórios de actividades semanais, mensais, trimestrais, semestrais e anual sobre género do Sector bem como partilhar com a Equipa de Género do PNG.
4. REQUISITOS
- Nível académico: Licenciatura em Sociologia, Antropologia Social, Género em Desenvolvimento/Emergências, Violência Baseada em Género ou áreas afins;
- Conhecimento sobre as estratégias, políticas e legislação Moçambicana e internacional sobre género;
- Capacidades de liderança;
- Fortes capacidades analíticas e de produção de relatórios sobre género;
- Fortes capacidades de análise e interpretação dos indicadores sobre género;
- Experiência comprovada sobre as estratégias de comunicação para mudança social de
comportamento relacionadas com as normas de género;
- Experiência comprovada na condução de avaliações e análises sobre casos de Violência Baseada de Género (VBG) a nível das comunidades;
- Alta capacidade de comunicação efectiva e interação com pessoas;
- Conhecimento e domínio de uso das ferramentas de género e respectivas abordagens;
- Fluente na língua Portuguesa.
Convida-se todos os interessados a submeterem as suas candidaturas para a posição, o seu CV e Cópias dos Certificados até ao dia 9/6/2021, através do seguinte endereço eletrônico:
A prioridade na selecção será dada ao candidato (a) que preencher os requisitos gerais para ocupação da vaga, por meio da Avaliação de Curriculum.
