Vaga Para Assessor De Obras

  1. . Introdução

 

O Governo de Moçambique (GdM) vai implementar o Projecto de Economia Rural Sustentável (PERS), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas seleccionadas do projecto.

 

A primeira fase com duração de 05 (cinco) anos será na modalidade de financiamento de projectos de investimento envolvendo 03 (três) ministérios, a saber: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Ministério do Mar.

 

A segunda fase, a iniciar dois anos após o início da primeira, será na modalidade de programa por resultados (PforR) e a terceira fase, a ser decidida em função dos resultados das duas primeiras, também no modelo PforR.

 

O objectivo do projecto é melhorar o desempenho dos pequenos produtores e dos AgriMPMEs (micro, pequenas e médias empresas do sector agrícola) e as práticas de gestão de recursos naturais.

 

O PERS tem como área de implementação 06 (seis) províncias, nomeadamente: Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala cobrindo 52 distritos e este contempla as componentes a seguir:

 

  1. Aumento da produtividade e acesso ao mercado;

 

  1. Melhoria da gestão sustentável dos recursos naturais; e iii.       Desenvolvimento de políticas e reforço institucional.

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) terá a responsabilidade de coordenação geral da implementação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A nível do MIMAIP a entidade fiduciária é o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).

 

No âmbito das componentes do projecto, serão construídos mercados de peixe de primeira venda, casas de extensionistas e sedes de Conselhos Comunitárias de Pescas nos distritos de implementação do projecto.

 

É neste contexto, que o ProAzul FP, pretende contratar um(a) Assessor(a) de Obras Públicas para prestar apoio técnico em todos os aspectos ligados à implementação das referidas obras.

 

  1. 2. Objectivos da Contratação

 

O objectivo principal dos serviços a contratar é um(a) Assessor de Obras Públicas para apoiar no processo de implementação das obras nos aspectos ligados a preparação, contratação e execução de contratos ligados às obras de construção civil.

 

  1. 3. Principais Tarefas a Desenvolver

 

O Assessor de Obras Públicas deverá realizar, não se limitando a estas, as seguintes tarefas descritas a seguir:

  • poiar na definição de estratégias e abordagens concernentes às obras a serem levadas a cabo pelas instituições do sector detentoras da titularidade das obras;

 

  • Elaboração de  mapas  de  quantidades,  peças  desenhadas,  especificações  técnicas, estimativa de custos e projectos executivos para  pequenas obras de construção e reabilitação;

 

  • Elaboração de termos de referência e estimativa de custos para contratação de serviços de consultoria no âmbito das obras de construção civil, bem como apoiar na elaboração dos contratos com empreiteiros e prestadores de serviço ligados às obras públicas;

 

  • Supervisionar o desempenho das actividades e a qualidade dos entregáveis relacionados aos fiscais independentes, bem como apoiar no dimensionamento dos mesmos;

 

  • Representar as instituições do sector detentoras da titularidade das obras no processo de construção, servindo também como elo de ligação com os fiscais independentes;

 

  • Apoiar o Departamento de Aquisições do ProAzul na elaboração de documentos de concurso para contratação de empreitadas;

 

  • Apoiar o Departamento de Aquisições do ProAzul na avaliação de propostas para contratos de obras e serviços de consultoria relacionados às obras;

 

  • Liderar os processos de autos de consignação, entregas provisórias e definitivas em representação às instituições do sector detentoras da titularidade das obras;;

 

  • Assistir o Departamento de Aquisições do ProAzul na monitoria dos contratos de obras e de fiscalização, assegurando a qualidade dos entregáveis, a aderência ao cronograma físico e financeiro das obras pelo empreiteiro e/ou prestador de serviço, a não ocorrência de irregularidades ou práticas incomuns que venham a onerar o contrato em custo ou tempo ou ferir quaisquer legislações e/ou regulamentos vigentes; Verificar e pronunciar-se sobre o cumprimento de aspectos ligados à segurança e higiene no trabalho e salvaguardas socioambientais;

 

  • Assegurar que todo o processo de licenciamento e outras normas ligadas à construção civil estão a ser obedecidas pelos empreiteiros;

 

  • Pronunciar-se sobre as situações de trabalho certificadas pelos fiscais independentes;

 

  • Dar parecer sobe as facturas dos fiscais independentes;

 

  • Atuar na negociação com os empreteiros e/ou prestadores de serviço sempre que necessário;

 

  • (REPETIDO)Manter uma base de dados adequada sobre todos os contratos de obras e fiscalização, capaz de fornecer a qualquer momento os níveis de execução física e financeira de cada contrato incluindo o das garantias associadas a estes contratos, devendo agir proactivamente para tais garantias estejam sempre válidas;

 

  • Identificar situações de risco tanto dos contratos de construção assim como os de fiscalização e propor medidas atempadas de mitigação; e

 

  • Outras tarefas que se mostrem necessárias e solicitadas pelo ProAzul ou agência implementadora dentro deste contexto.

 

 

 

  1. 4. Requisitos de Qualificação

 

 

O Assessor de Obras Públicas deverá reunir os seguintes requisitos:

 

  1. a) Possuir no mínimo Licenciatura em Engenharia Civil;

 

  1. b) Pelo menos 07 (sete) anos de experiência em projectos de construção e supervisão de obras de construção e projectos de engenharia de infra-estrutura;

 

 

  1. c) Experiência mínima de 5 anos de trabalho em projectos financiados por doadores externos tais como o Banco Mundia

 

  1. d) Disponibilidade imediata e para viajar regularmente nas zonas de implementação dos projectos e em áreas remotas;

 

  1. e) Ser fluente em Português e ter capacidade de comunicação em inglês (falado e escrito)

 

 

 

  1. 5. Duração do Contrato e Local de Trabalho

 

 

O contracto terá a duração de três anos, mas com avaliações anuais de desempenho, sendo que a continuidade do contrato no ano subsequente fica sujeita a uma avaliação satisfatória de desempenho.

 

Trata-se de um contrato a tempo interior.

 

O consultor terá o seu gabinete/local de trabalho no ProAzul ou numa das agências implementadoras das obras em causa. Esta localização do gabinete de trabalho poderá ser dinâmica em função das necedades do momento.

Os candidatos interessados e com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

5. As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: recrutamentopers@proazul.gov.mz devendo no assunto ser indicada claramente a vaga para a qual o candidato concorre conforme a coluna à direita da tabela acima.

6. O prazo para apresentação de candidaturas é 18 de Agosto de 2021 as 14 Horas.

7. Só serão contactados candidatos pré-seleccionados.