Vaga Para Consultor Jurídico E Legal

Consultor Jurídico Legal Para Resposta & Mitigação de Violência, Assédio e Exploração Sexual Associadas ao Projeto integrado de Desenvolvimento de Estradas Secundárias

 

Número de vagas: 1

Objectivo: O/a Consultor  Jurídico e Legal  irá apoiar a Jhpiego a desenvolver procedimentos, coordenar a oferta de apoio legal ás vítimas  e a ANE- Administração Nacional de Estradas   para fortalecer a  Resposta Mitigação de Violência, Assédio e  Exploração Sexual (VBG/AS/ES) Associadas ao Projeto integrado de Desenvolvimento de Estradas Secundárias alinhados com as leis nacionais relacionadas a  (VBG/AS/ES).

Responsabilidades

• Coordenar, implementar e supervisionar as actividades relacionadas á assistência legal e jurídica em vitimas de VBG realizadas pelos activistas nas áreas de operação do projecto;
• Monitorar a implementação de actividades comunitárias para-legais do projecto.
• Elaborar materiais de formação para para-legais e navegadores do mecanismo multissectorial
• Contribuir na elaboração de procedimentos legais no manejo de denuncia para casos de (VBG/AS/ES).
• Participar no processo de gestão de casos que necessitem de apoio legal e /ou jurídico.
• Colaborar com o sector da justiça para fortalecer o mecanismo multissectorial em apoio ao projecto.
• Organizar reuniões semanais regulares da equipe e discussão  planos de trabalho para implementação das actividades;
• Documentar as actividades da sua responsabilidade e elaborar relatórios de progresso.

Qualificações e Requisitos

• Licenciatura em direito (Mestrado em áreas técnicas relacionadas a Violência Baseada no Género e/ou Direitos Humanos é uma vantagem).
• Pelo menos 5 (Cinco) anos de experiência na implementação de actividades relacionadas a oferta de assistência técnica á Organizações Não Governamentais na área de Direitos Humanos e VBG;
• Experiência na elaboração de implementação de formações a para-legais e membros de mecanismo multissectorial para facilitar o acesso e aplicação da justiça para vitimas de VBG;
• Experiência comprovada de trabalho com sector da justiça e policia no âmbito da implementação do mecanismo Multissectorial;
• Experiência comprovada na implementação de atenção centrada na vitima no contexto do mecanismo multissectorial de resposta a VBG;
• Disponibilidade para interagir directamente na oferta de apoio legal as vitimas de VBG;
• Capacidade de trabalhar em equipe e de forma extremamente proactiva e focado nos resultados;
• Capacidade de trabalhar sob pressão com honestidade e princípios éticos e íntegros no tratamento de informação confidencial no manejo de casos de violência sexual e exploração sexual;
• Capaz de contruir competências na equipe criando ambiente de criatividade e inovação;
• Capacidade de comunicação aberta e assertiva;
• Capacidade de comunicação em Português e Inglês verbal e escrito;
• Capacidade para trabalhar com autonomia e responsabilidade;
• Disponibilidade imediata.

 

Os candidatos interessados deverão apresentar uma carta de apresentação juntamente com o “Curriculum Vitae” detalhando as experiências relevantes e referências que possam ser consultadas para: hr-mozambique@jhpiego.org e indique o assunto: “Consultor Juridico Legal”.

 

A data de encerramento da apresentação de candidaturas é 25 de Agosto de 2021.

Supervisor: Reporta directamente ao Director do Projecto

Local do posto: Cidade de Maputo com deslocações frequentes às  Província de Zambézia  e Província de Nampula, Tete , Manica, Cabo Delgado.