Vagas Para Especialista Em Monitoria E Avaliação

 

Introdução

O Governo de Moçambique (GdM) vai implementar o Projecto de Economia Rural Sustentável (PERS), que é a primeira fase de uma abordagem programática e multifaseada, que tem como objectivo aumentar a produtividade e o acesso ao mercado para os beneficiários alvo e melhorar as práticas de gestão dos recursos naturais em áreas seleccionadas do projecto.

 

A primeira fase com duração de 05 (cinco) anos será na modalidade de financiamento de projecto de investimento envolvendo 03 (três) ministérios, a saber: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) e Ministério da Terra e Ambiente (MTA).

 

A segunda fase, a iniciar dois anos após o início da primeira, será na modalidade de programa por resultados (PforR) e a terceira fase, a ser decidida em função dos resultados das duas primeiras, também no modelo PforR.

 

O objectivo do projecto é melhorar o desempenho dos pequenos produtores e dos AgriMPMEs (Micro, pequenas e médias empresas do sector agrícola) e as práticas de gestão de recursos naturais.

 

O PERS tem como área de implementação 06 (seis) províncias, nomeadamente: Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala cobrindo 52 distritos e está dividido nas componentes a seguir:

 

1. Aumento da produtividade e acesso ao mercado;

 

1. Melhoria da gestão sustentável dos recursos naturais; e iii.       Desenvolvimento de políticas e reforço institucional.

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) terá a responsabilidade de coordenação geral da implementação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). A nível do MIMAIP a entidade fiduciária é o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).

 

É neste contexto que o ProAzul, FP, pretende contratar um(a) um Especialista em Monitoria e Avaliação para reforçar a capacidade institucional do ProAzul, FP e apoiar na monitoria e avaliação a nível institucional, onde se inclui o projecto.

 

2. 2. Objectivo da Contratação

 

O(a) Especialista em Monitoria e Avaliação deverá apoiar o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP – ProAzul no estabelecimento e implementação e gestão de um sistema de Monitoria e Avaliação (M&A) que i) assegure a monitoria e avaliação das actividades a nível institucional e no terreno, ii) garanta a monitoria dos indicadores do projecto e avaliação em relação as metas estabelecidas; iii) que coordene, supervisione e capacite as equipas envolvidas no processo de M&A, desde a recolha, processamento, análise de dados e elaboração de relatórios e iv) que participe de forma ativa da avaliação de impacto do projecto nos prazos estabelecidos pelos acordos de financiamento; v) que esteja ativamente envolvido no processo de comunicação e publicidade dos resultados e análises do projecto.

 

3. 3. Tarefas, Responsabilidades e ou Resultados Esperados

 

O Especialista em Monitoria e Avaliação desempenhará suas funções a nível institucional, de forma não restritiva ao PERS, sendo esperado que desenvolva, mas não se limite as seguintes tarefas e responsabilidades:

 

No âmbito da planificação da estratégia de M&A

 

• Desenvolver estratégia e instrumentos operacionais que contemplem todo o sistema de M&A, incluindo sua participação no desenvolvimento do Manual de M&A do PERS, a planificação e operacionalização da monitoria, avaliação e comunicação de resultados e performance a nível institucional, de modo a estabelecer padrões para mensuração de desempenho dos projectos1, indicadores do sector e actividades;

 

• Coordenar o processo de elaboração dos Planos Anuais de Actividade e Orçamento (POA) e instrumentos institucionais equivalentes, incluindo aquelas relacionadas com o processo de planificação e orçamentação ao nível do setor público, em articulação com as diferentes partes envolvidas;

 

• Desenvolver uma estratégia que assegure a adequada gestão do conhecimento produzido ao longo dos projectos, visando o compartilhamento de lições aprendidas e a adoção de iniciativas inovadoras que otimizem resultados;

 

• Identificar necessidades e acolher pedidos de formação e transferência de conhecimento, de modo a subsidiar a elaboração e execução de planos de formação simplificados em matéria de monitoria e avaliação.

 

No âmbito da Implementação da estratégia de M&A

 

 

 

 

 

 

1 Há pelo menos duas categorias de projectos: projectos externos, aqueles cujos recursos e concepção contam com a directa participação de parceiros externos ao ProAzul, FP e projectos internos, compostos por inciativas concebidas pelo ProAzul, FP.

 

• Definir, monitorar e aprimorar indicadores e metas2 adequados à monitoria e avaliação do desempenho da dimensão operacional e de resultados dos projectos;

 

• Dirigir a redefinição3 e/ou ajustes aos indicadores e metas institucionais e dos projectos sempre que necessário, mantendo sua consistência e integridade após recomendações das partes envolvidas (doadores, agências implementadoras, consultas a beneficiários e demais partes envolvidas);

 

• Assegurar a implementação de ferramentas4 para sistematização do processo de monitoria dos indicadores e metas dos projectos, permitindo acesso rápido pelas diferentes partes interessadas às informações históricas e desagregadas dos indicadores;

 

• Desenvolver, assegurar a implantação e o aperfeiçoamento do processo de recolha de dados necessários à mensuração e criação de indicadores e metas;

 

• Criar e  garantir  a  manutenção  de  uma  base  de  dados  unificada,  com  informações atualizadas e desagregadas dos indicadores e metas. A base de dados será desenvolvida para além da base de dados das ferramentas existentes e deve ser mantida num banco de dados staging a ser disponibilizado pelo ProAzul, FP;

 

• Desenvolver relatórios de progresso que permitam identificar lições aprendidas, boas práticas e casos de sucesso com base em evidências colhidas através da monitoria dos indicadores e das actividades;

 

• Identificar constrangimentos ao desenvolvimento das actividades dos projectos e propor acções para superação de desafios, incluindo o redimensionamento de actividades quando necessário;

 

• Apoiar na análise e negociação da demanda de execução do orçamento de modo a assegurar a eficiência e eficácia na alocação de recursos;

 

• Implantar a gestão do conhecimento visando a aprendizagem organizacional, de forma a extrair aprendizados relevantes e que possam servir como base para melhoria de projectos que em sucessão serão coordenados e/ou implementados pelo ProAzul, FP;

 

• Desenvolver nas agências de implementação a capacidade de recolha, processamento, análise e elaboração dos reportings dos indicadores e metas por meio de treinamentos, formações e operação assistida on the job training;

 

 

 

2 O projecto possui um quadro de resultados. Para além desse quadro que eventualmente pode ser aprimorado, o Especialista em M&A deve garantir, se necessário, o desenvolvimento de outras métricas, subjacentes ao quadro de resultados, mas que visem aprimorar a gestão do projecto.

 

3 Em todos os casos de alteração, o Especialista em M&A deve manter um registo institucional à disposição e de fácil consulta que permita acompanhar a evolução histórica de todas as alterações realizadas ao(s) indicador(es) em questão.

 

4 Actualmente o ProAzul, FP possui ferramentas que permitem este tipo de análise. Apesar disso não é descartada a possibilidade de adopção de ferramentas que sejam complementares e não substitutas às existentes.

 

• Desenvolver no ProAzul, FP, especialmente nos funcionários públicos, a capacidade de gerir e implementar a estratégia e o sistema de M&A por meio de treinamentos, formações e operação assistida on the job training;

 

• Apoiar a Administração do ProAzul, FP e a UCP na condução das missões de avaliação, de meio-termo e avaliação final, incluindo visitas em campo quando necessário;

 

• Apoiar a Administração do ProAzul, FP e a UCP na sistematização, acompanhamento e resolução das acções de seguimento decorrentes de todos os encontros formais e informais com parceiros de cooperação, doadores e partes envolvidas nos projectos;

 

• Desempenhar outras tarefas relevantes para o projecto sob a solicitação da Administração do ProAzul, FP e/ou Coordenação do Projecto.

 

4. 4. Entregáveis específicos

 

 

1. Plano de monitoria e avaliação

 

Desenvolver e implantar o Plano de Monitoria e Avaliação com pelo menos os seguintes elementos:

(i) as premissas subjacentes das quais depende o alcance das metas do programa; (ii) as relações previstas entre actividades, produtos e resultados; (iii) o processo de operacionalização da monitoria dos indicadores do projecto, incluindo fontes dos dados necessárias para coleta e seus valores de linha de base;  (iv) definições conceituais claras, concretas e objetivas; (v) cronograma de monitoria que acompanhe o desenvolvimento do projecto e as missões previstas; (vi) estimativas de custo para as actividades do projecto e de M&A; (vii) parcerias e colaborações que ajudarão na realização da monitoria necessária para avaliação do alcance dos resultados desejados (viii) um plano para a disseminação e utilização das informações obtidas que possa orientar a tomada de decisões gerenciais com base em evidências. É esperado que o Especialista em M&A prepare os orçamentos, acompanhe e supervisione as despesas de todas as actividades relacionadas ao projecto, sempre tendo em consideração o aumento da eficiência,  eficácia e efetividade dos investimentos financeiros e humanos realizados.

 

2. Sistema para recolha de dados

 

O Especialista em M&A deverá desenhar instrumentos e protocolos de colecta de dados, inclusive fazendo uso tecnologias de informação. Deve ainda capacitar e supervisionar o pessoal envolvido na coleta, inserção, compilação e analise de dados. No âmbito da recolha de dados, é ainda esperado que o Especialista em M&A possa:

 

• Realizar visitas regulares, no mínimo uma vez por trimestre, ao campo para apoiar a implementação de M&A, validar os resultados e identificar onde adaptações podem ser necessárias;

 

• Elaborar matriz  e  realizar  acompanhamento  mensal  de  indicadores  de  resultados  do projecto;

 

• Preparar e produzir Termos de Referência para indivíduos e empresas para apoiar nas actividades de M&A, incluindo a avaliação de meio-termo e final do projecto e supervisionar estes contratados para garantir que o trabalho seja realizado em linha com as expectativas.

 

 

3. Elaboração de relatórios periódicos

 

• Preparar relatórios periódicos sobre a evolução operacional, o desempenho dos projectos e indicadores, trabalhando em estreita colaboração com as partes envolvidas, incluindo a equipa da UCP, áreas do ProAzul, FP, agências implementadoras e demais parceiros (incluindo doadores);

 

• Atuar de forma permanente na identificação e monitoria de riscos e restrições à execução dos projectos, bem como na proposição de acções correctivas e mitigantes aos riscos e restrições identificadas ao longo da implementação dos projectos. Se preciso, criar fóruns de discussão ou grupos de trabalho específicos para esta finalidade;

 

• Orientar as agências implementadoras e demais partes envolvidas na implementação dos projectos quanto a preparação de relatórios de progresso, bem como na sugestão de melhorias operacionais relacionadas à monitoria de actividades e indicadores, quando necessário;

 

• Preparar e/ou  apoiar  na  preparação  de  materiais  específicos  (sejam  relatórios  ou apresentações), necessários ou exigidos pelo Presidente do Conselho de Administração, Administrador de Operações, Coordenação do Projecto e/ou Financiadores;

 

• Participar e apoiar a Administração do ProAzul, FP e a UCP na condução das missões de supervisão, avaliação de meio-termo e avaliação final, incluindo visitas em campo quando necessário;

 

• Apoiar a Administração do ProAzul, FP e a UCP na identificação do ponto de situação dos contratos e da execução financeira (visão comparativa entre valores planificados e executados por rúbrica do orçamento) com relatórios específicos de progresso e/ou gerados a partir de ferramentas eletrónicas específicas para esta finalidade. Esta actividade requer permanente articulação com gestores dos contratos, área financeira e de aquisições;

 

• Assegurar o uso e actualização permanente da(s) plataforma(s) eletrónica(s) de apoio à geração dos relatórios periódicos.

 

 

4. Capacitação e transferência de conhecimento

 

• Desenvolver um plano capacitação em matéria de M&A;

 

• Realizar formações em M&A para a equipe de implementação e parceiros do projecto, organizações locais e principais interessados, de acordo com os objectivos do projecto;

 

• Constituir uma  base  de  conhecimento  de  modo  a  apoiar  a  institucionalização  das capacidades desenvolvidas em matéria de M&A ao longo do projecto.

 

 

5. Base de dados para os indicadores do projecto

 

Deverá ser desenvolvida uma base que reúna todos os dados necessários à monitoria dos indicadores e actividades do projecto. A base deve estar sistematizada, revisada e armazenada no banco de dados staging a ser providenciado pelo ProAzul, FP. O recorte temporal esperado para a base de dados deve contemplar do início efetivo da coleta até o último dia da coleta. A base de dados deve prever mecanismos de validação de qualidade dos registros e assegurar formas de verificação e/ou checagem que sirvam como referência para eventuais auditorias ao projecto.

 

 

 

.   Qualificações Mínimas Exigidas

 

O Especialista em M&A deverá reunir os seguintes requisitos principais:

 

• Possuir formação académica superior na área de Estatística, Economia, Ciências Sociais, Administração, Desenvolvimento Rural ou áreas afins;
• Pelo menos 5 anos de experiência na coordenação e condução de processos de monitoria e avaliação, recolha, processamento e análise de dados qualitativos e quantitativos;
• Pelo menos 5 anos de experiência em de programas de cooperação e desenvolvimento rural, desenvolvimento local e económico com instituições públicas;
• Experiência em elaboração e implementação de manuais de procedimentos de monitoria e avaliação;
• Comprovada liderança e capacidade de trabalhar de forma intersetorial com equipas multidisciplinares, na definição de cronogramas e cumprimento de prazos;
• Habilidade para  operacionalizar  plataformas  eletrónicas  de  gestão  de  projectos  (MS Project, Target, Asana, Monday, dentre outras);
• Nível avançado no pacote office (ênfase em MS Excel);
• Nível intermediário ou superior em ferramentas de análise e visualização de dados (R, Python, GIS, dentre outras);
• Nível intermediário ou superior na elaboração e gestão em base de dados;
• Excelentes habilidades de comunicação oral e escrita em português e inglês (fluente);
• Perfil de eficiência e orientação para resultados.

 

Requisitos desejáveis

 

• Experiência de trabalho no sector das pescas em comunidades rurais em Moçambique é um diferencial;

 

 

 

 

7. 7. Duração do Contrato

 

O contrato inicial terá a duração de três anos e poderá ser renovado por mais 2 anos durante a vida útil do programa que é de cinco anos. A renovação dependerá de uma avaliação anual positiva de desempenho.

 

Entretanto, o(a) Especialista em Monitoria e Avaliação será avaliado(a) numa base contínua sendo que a avaliação anual de desempenho não sendo positiva, ou não haja necessidade de continuação

 

dos serviços contratados, o ProAzul poderá rescindir o Contrato com pré-aviso de 60 dias sem que haja lugar a qualquer tipo de compensação.

 

8. 8. Procedimentos Aplicáveis

 

O(a) Especialista em Monitoria e Avaliação será contratado(a) com base nos procedimentos previstos Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 5/2016 de 8 de Março, conjugados com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (o “Regulamento de Aquisições”).

 

 

 

Os candidatos interessados e com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura que deverão constar dos seguintes documentos: (i) carta de candidatura, CV (3 páginas), cópias de diplomas ou certificados de habilitações académicas e 3 referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

5. As candidaturas deverão ser submetidas através do e-mail: recrutamentopers@proazul.gov.mz devendo no assunto ser indicada claramente a vaga para a qual o candidato concorre conforme a coluna à direita da tabela acima.

6. O prazo para apresentação de candidaturas é 18 de Agosto de 2021 as 14 Horas.