Vaga para Jurista Estagiário

Descrição da Vaga

A ORPHAD-Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário pretende recrutar um Jurista Estagiário para Nampula e Maputo.

Principais Objectivos:

  • O(a) candidato(a) a ser seleccionado(a) terá a responsabilidade de aconselhar o Conselho de Direcção da ORPHAD em matéria jurídico-legal.
  • Identificar pela análise da sociedade, quais são as mudanças necessárias a serem instauradas pela organização, por meio da criação e modificação ou reconciliação/conformidade das normas vigentes.

Responsabilidades Chave:

  • Analisar e estudar assuntos de natureza jurídica submetidos a sua consideração;
  • Proceder a consultas, redação e revisão jurídica de documentos de posição, requerimentos e outros documentos;
  • Tratar de todos os assuntos em Conservatórias de registo, cartórios denotário e outros fóruns, com vista a formalização e legislação de casos concretos;
  • Emitir pareceres Técnico-Jurídicos e instruir inquéritos ou processos disciplinares superiormente determinados;
  • Elaborar regulamentos internos e material jurídico para fins de divulgação;
  • Participar na elaboração de contratos nacionais e internacionais;
  • Proceder à interpretação de Leis, Decreto-Le, Despachos, Diplomas e Posturas baseando-se em ensinamentos colhidos na jurisprudência;
  • Prestar apoio jurídico a organização e aos colaboradores em assuntos relacionados com os serviços;
  • Propor e formar os colaboradores da organização em aplicações das normas e legislação Moçambicana de acordo com a área de trabalho;
  • Garantir que documentação da informação esteja de acordo com a lei, as políticas, procedimentos, regulamentos da ORPHAD e dos doadores;
  • Capacitar pessoal da ORPHAD e parceiros de implementação (responsáveis por funções programática) sobre aspectos juridicos, documentação e partilha de informação;
  • Assegura que o género e a inclusão são abordados em todas as acções.

Requisitos Chaves:

  • Licenciatura em Direito ou áreas afins;
  • Mínimo de 02 anos de experiência de trabalho comprovado na Juridica em projectos/programas de curto/longo prazo, incluindo a elaboração de relatórios;
  • Conhecimento profundo da Legislação sobre as Autarquias;
  • Conhecimento profundo da Legislação sobre as Empresas Públicas;
  • Conhecimento profundo da Legislação Laboral e de Previdência Social;
  • Conhecimento profundo da Legislação eleitoral;
  • Conhecimento profundo da Legislação sobre o pacote de descentralização e governação local;
  • Conhecimento da política de Criança, Juventude, Género, Ambiente e Desastres Naturais e Acção Humanitária;
  • Conhecimento profundo da Legislação sobre as Parcerias Público Privada e Estruturação de Projectos sociais;
  • Conhecimento profundo sobre Procurement e Contratos Comerciais;
  • Conhecimento de informática na óptica do utilizador;
  • Boa capacidade de comunicação e de trabalhar em equipa;
  • Boa capacidade de compreensão;
  • Ser flexível e um bom sentido de comunicação;
  • Domínio de aplicação prática de abordagens de desenvolvimento participativo;
  • Capacidade de realizar tarefas complexas, trabalhar de forma independente e tomar iniciativas;
  • Capacidade de redacção de relatórios na língua portuguesa e inglesa e documentação de informação relevante;
  • Forte orientação para os resultados, e com a capacidade para desafiar preconceitos bem definidos;
  • Habilidade de comunicação verbal em língua nacional oficial, inglês e local, “Emakhuwa”.
  • Competências organizativas e de gestão de várias tarefas em simultâneo e capacidade de trabalhar sob pressão;
  • Disponibilidade imediata.

Como se candidatar?

Caso tenha as habilidades e atributos adequados, envie a sua candidatura e CV, através do E-mail: rh@orphad.org.mz com cc orgphad@gmail.com indicando o assunto “A vaga que concorre e o local para onde pretende trabalhar”.

DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 14 de Maio de 2022.

Indique a fonte da vaga na sua candidatura.

Somente os candidatos selecionados para entrevista serão contactados no prazo de duas semanas após a data de encerramento das candidaturas.

Encoraja-se a candidatura de Mulheres.